Por Tiago da Silva Cândido
A Prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, informou em 11 de abril de 2024 que as multas aplicadas por descarte irregular de lixo, entulho e móveis já passam de R$ 500 mil desde 2023. Segundo o balanço da administração municipal, foram 23 autuações em 2023 por flagrantes de descarte em local proibido, que somaram cerca de R$ 500 mil, e outras 14 autuações em 2024 até o dia 10 de abril, três delas só naquela semana.
Casos recentes
A prefeitura citou duas ocorrências da semana. Na segunda-feira, 8 de abril, funcionários de uma empresa foram flagrados descartando entulho de construção e terra em uma avenida do bairro Setville. A empresa foi notificada e recebeu a multa máxima, de R$ 22 mil. Na mesma manhã, outra infração perto do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do Campo dos Alemães também resultou em multa.
Na quarta-feira, 10 de abril, um casal foi filmado despejando recicláveis e móveis em área pública no Jardim Guimarães, na zona norte, região que tem dois PEVs. O proprietário do veículo foi identificado e autuado.
Quanto custa a multa
A Lei nº 7.815/2009 prevê multa de até R$ 22 mil para quem joga lixo, materiais ou entulho em áreas públicas. O município tem intensificado a fiscalização com base em denúncias de moradores, autuações em flagrante e imagens que identificam os responsáveis.
Onde descartar corretamente
A cidade tem 15 PEVs distribuídos pelos bairros e distritos, incluindo Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Nesses pontos, cada morador pode entregar gratuitamente até 1 m³ de:
- entulho de obra;
- móveis e eletrodomésticos;
- pilhas e baterias;
- lâmpadas fluorescentes inteiras;
- resíduos de poda;
- papel e papelão;
- óleo de cozinha usado.
Os PEVs funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h.
Como denunciar
Quem presenciar descarte irregular pode denunciar pelo telefone 156 ou pela Central de Operações, no 153. A prefeitura também atende pelo e-mail prefeitura@sjc.sp.gov.br e pelo telefone (12) 3947-8000.
Por que isso importa
O descarte em terrenos e calçadas gera acúmulo de lixo, atrai animais e pode entupir bueiros. Ao oferecer pontos gratuitos de entrega e multar quem descarta de forma irregular, a prefeitura busca reduzir esses focos.
Fontes
- Prefeitura de São José dos Campos – Multas por descarte irregular já passam de R$ 500 mil desde 2023
