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RN vai reduzir alíquotas de ICMS sobre combustíveis, gás e energia – Notícias – Economia – Nominuto.com

Agência Brasil Combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital no ano passado.

Apesar de ter sido um dos 11 estados que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoriaas e Serviços) sobre produtos essenciais, o Rio Grande do Norte fará a redução das alíquotas com efeito retroativo a 23 de junho. A informação foi confirmada hoje (1º) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) ao jornal Tribuna do Norte.

Segundo a pasta, nos próximos dias será publicado um decreto estadual que vai promover a adequação e aplicação da alíquota de 18% sobre os produtos e serviços no estado potiguar. Sobre essa diminuição na alíquota, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, já havia alertado que o impacto pode ser de R$ 1 bilhão nas contas públicas no ano.

Até o momento, não há definição se o Rio Grande do Norte vai abdicar da ação aberta em conjunto com os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, no STF. Um dos motivos para os governadores entrarem com ação foi o fato de que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.

Fonte: nominuto.com/noticias/economia/rn-vai-reduzir-aliquotas-de-icms-sobre-combustiveis-gas-e-energia/227174